Edital renovação bolsa
“A SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ZONA NORTE, associação privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) nº 95.606.380/0001-19, detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), estabelecida em Santa Maria, RS, na Avenida Nossa Senhora da Medianeira, 1267, Bairro Centro, CEP 97060-003, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei Complementar nº 187/2021, o Decreto nº 11.791/2023, a Lei nº 9.394/1996 (LDB) e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), torna pública a abertura do Processo de RENOVAÇÃO de Bolsa de Estudo, para o Ano Letivo de 2027.”